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Saulo Mateus e Advogados

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Especialista em Ciências Criminais pela PUC/MG

Advogado inscrito na OAB/DF nº 50399, atuante e estudioso do Direito em seus diversos ramos.

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Saulo Mateus e Advogados

Artigo · há 8 anos

Do Marco inicial para progressão de regime

INTRODUÇÃO O presente artigo tem como principal objetivo fazer a análise jurisprudencial e observação dos pontos mais relevantes sobre a questão do marco inicial para a progressão de regime. É cediço...

Saulo Mateus e Advogados

Artigo · há 11 anos

A Reconvenção no novo CPC

O Novo Código de Processo Civil , ainda na sua iminência de entrada em vigor, já apresenta algumas divergências e possíveis alterações em seu conteúdo, além de não obstante já ter uma data definida...

Saulo Mateus e Advogados

Artigo · há 11 anos

Teorias atenuantes das provas ilícitas por derivação

Após a modificação do teor do artigo 157 do CPP , a doutrina e jurisprudência abraçaram a teoria dos frutos da árvore envenenada trazendo limites a ela através do Direito norte-americano como forma...

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Ighor Jacintho

Artigo · há 10 anos

Email na Petição Inicial? O que o Novo CPC diz

Pílulas do Novo CPC nº 4 É obrigatório a indicação de email na Petição Inicial? O que diz o Novo CPC Retomando a Pílula do Novo CPC nº 3, “Novo Requisito da Petição Inicial” , passemos agora a...

Jucineia Prussak

Notícia · há 11 anos

Mudanças na Lei. A pensão alimentícia ficará mais rigorosa a partir de março

1) As consequências para o devedor de alimentos no Novo CPC "Tendo em vista as especificidades do crédito alimentar (sobrevivência do alimentando e dever de prover do alimentante) existe, como é...

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Ylena Luna

Notícia · há 11 anos

Lei obriga taxista a usar até smoking a partir de hoje

São Paulo - A partir desta segunda-feira, 17, todos os taxistas que atuam em São Pauloterão de caprichar no visual para não serem multados pela Prefeitura. Segundo portaria publicada pela gestão...

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