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Saulo Mateus e Advogados
Publicações
(
5
)
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Artigos (5)
Saulo Mateus e Advogados
Artigo ·
há 6 anos
Do Marco inicial para progressão de regime
INTRODUÇÃO O presente artigo tem como principal objetivo fazer a análise jurisprudencial e observação dos pontos mais relevantes sobre a questão do marco inicial para a progressão de regime. É cediço...
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Saulo Mateus e Advogados
Artigo ·
há 8 anos
A Reconvenção no novo CPC
O Novo Código de Processo Civil , ainda na sua iminência de entrada em vigor, já apresenta algumas divergências e possíveis alterações em seu conteúdo, além de não obstante já ter uma data definida...
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Saulo Mateus e Advogados
Artigo ·
há 8 anos
Teorias atenuantes das provas ilícitas por derivação
Após a modificação do teor do artigo 157 do CPP , a doutrina e jurisprudência abraçaram a teoria dos frutos da árvore envenenada trazendo limites a ela através do Direito norte-americano como forma...
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Saulo Mateus e Advogados
Artigo ·
há 8 anos
Princípios atinentes à prova no Processo Penal
Os princípios relacionados à prova no processo penal são as premissas utilizadas durante a persecução penal a fim de que sejam obedecidos princípios constitucionais e infraconstitucionais no tocante...
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Saulo Mateus e Advogados
Artigo ·
há 8 anos
Provas ilícitas e a lei 11.690/08
Apesar da Constituição Federal em seu art. 5º , LVI , ter disposto expressamente sobre a proibição das provas que forem obtidas por meios ilícitos, apenas no ano de 2008 o legislador...
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